09 Julho 2009

Ordem dos Enfermeiros apoia reintrodução dos Auxiliares de Enfermagem em Portugal?


fonte: Blog Doutor Enfermeiro

Portugal é dos únicos países do mundo que detém uma classe de Enfermagem all-graduate, ou seja, só existe um classe de Enfermeiros (diplomados, no nosso caso licenciados). Não existe Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem. Os mais novos não se recordam, outros talvez nem saibam, mas em tempos os auxiliares foram uma realidade, mas foram os seus cursos foram extintos há mais de 30 anos.


Conhecer a nossa história é importante para a contextualização...
"As antigas Auxiliares de Enfermagem, recorde-se que a sua criação, em Portugal, remonta a 1947, tendo sido então uma solução adhoc para suprir a falta de enfermeiros diplomados. Esta situação não é especificamente portuguesa, aconteceu na maioria dos países europeus." link

Durante os anos 50, torna-se cada vez mais difícil satisfazer a procura de Enfermeiros hospitalares. O problema agrava-se nos anos 60 quando as Escolas de Enfermagem foram integradas no ensino superior. As estudantes de Enfermagem passam a estagiar menos tempo nos hospitais e a dedicar-se mais aos livros e às aulas. A falta de pessoal de Enfermagem nos hospitais agudiza-se, o que leva à criação de curtos programas de formação para auxiliares de enfermagem. O número de Auxiliares de Enfermagem, com formação profissional, em breve será superior ao das registered nurses (RN)." link

"Em Portugal, entre 1965 e 1974, o número de auxiliares de enfermagem que se formavam anualmente era cinco vezes superior (cerca de mil) ao número de Enfermeiros com o curso geral (cerca de 200)." link

"A pressão sindical acentuou-se com a Revolução do 25 de Abril. de 1974. Numa conjuntura favorável às reivindicações igualitárias, o Curso de Auxiliares de Enfermagem acabou por ser extinto, tendo os Axiliares, com três anos de serviço no mínimo, sido promovidos ou integrados na carreira de Enfermagem (como enfermeiros de 3ª classe)." link

"Apesar dos problemas que a Enfermagem portuguesa continua a enfrentar, é inegável que o seu estatuto socio-profissional, nos últimos trinta anos, se aproximou do estatuto dos Médicos" link

Após várias décadas, a Ordem dos Enfermeiros (OE) anseia pela reintrodução dos Auxiliares de Enfermagem. Imensos países, entre eles o Reino Unido (com várias classes de Enfermagem), discutem precisamente neste momento as vantagens e desvantagens do retorno à Enfermagem all-graduate (link 1; link 2).

A OE não quer a sua reintrodução de forma voluntária (para já...), mas antes como consequência da flagrante e gritante ingenuidade, falta de inteligência e estratégia. Quando a OE não sabe o que diz (eu farto-me de ensinar - link 1; link 2; link 3; link 4; link 5; link 6; link 7; link 8; link 9), o remetimento ao silêncio é opção mais prudente. É que - parece que ainda não perceberam bem o alcance da estupidez - não se cansam de apregoar e mostrar bem patente que os náufragos se orientam melhor que os órgãos sociais da OE.

O jornal "i", resolveu noticiar algo que já tem barbas - um relatório da OCDE onde se constata que "Portugal está bem de médicos" mas que "faltam Enfermeiros". Antes de mais temos que saber o que comparamos e em que circunstâncias o fazemos. Se comparamos Portugal com o Reino Unido, por exemplo, então Portugal está bem de Médicos. Se a comparação tiver como alvo a Itália, então estamos mal de médicos. No Reino Unido os médicos escasseiam, em Itália abundam (desemprego).

No caso dos Enfermeiros, a comparação é ainda mais errónea (!), isto porque se compara Portugal (sem Auxiliares/Técnicos de Enfermagem) com a Europa (bem dotada de Auxiliares/Técnicos), onde o desemprego e abundância de Enfermeiros granjeia.

Ora se não podemos estabelecer uma comparação entre a alhos e bugalhos, também não podemos comparar rácios de países onde são contabilizados para os rácios Enfermeiros, Auxiliares/Técnicos, Health Care e Nurse Assistants, etc , e Portugal. É uma pura ilusão com uma realidade não extrapolável para o nosso país.
Se o relatório da OCDE sustenta que a média europeia de pessoal de Enfermagem é de 9.6/mil habitantes, em Portugal teríamos de empregar quase 100 mil Enfermeiros para atingir números semelhantes!

Se o subemprego começou quando atingimos a fasquia dos 45 mil e o desemprego emergiu aos 50 mil, como seria a conjuntura com 100 mil Enfermeiros no "mercado"?

A OE ao, sistematicamente, insistir em vivenciar este cenário irreal, está a estimular as mesmas políticas que os outros países encetaram, nomeadamente a reintrodução dos Auxiliares em Enfermagem.

Se com menos de 40 mil Enfermeiros no SNS, o Governo não querem reconhecer o nosso direito legal de auferir um salário semelhante aos licenciados da Administração Pública, o que dizer se fossemos 100 mil?


Não se esqueçam colegas, nos países onde a classe de Enfermagem é maior em termos numéricos, os seus membros são menos diferenciados e habilitados, pior remunerados e as suas condições de exercício profissional mais degradantes (nesta linha de raciocínio, os Auxiliares de Enfermagem são bem vindos - permitem que os Enfermeiros sejam mais bem remunerados; se dediquem à Enfermagem, delegando sob supervisão funções que não exijam destreza/conhecimento/capacidade técnica; impedem a banalização da profissão; orientem a sua prática para a complexidade, propiciando o desenvolvimento de novos campos de acção!).

Com um discurso monótono e desadequado como este, a OE vai convencer que a estratégia política não vai abonar a nosso favor... os os resultados estão à vista: os técnicos paralelos à Enfermagem surgem a um ritmo alucinante, deixando os Enfermeiros cada vez mais privados de emprego... Há cada vez mais Enfermeiros para cada vez menos vagas disponíveis!

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